Justiça determina que Suzantur saia de Mauá. Prefeitura vai manter empresa
Ônibus
da Viação Cidade de Mauá. Assim como a Leblon, empresa tem garantias
jurídicas para
operar no município. Foto: Kaique Feitas
Se prefeitura não cumprir determinação pode ser multada em R$ 30 mil por dia. Leblon também possui garantias judiciais para continuar operando
ADAMO BAZANI – CBN
O juiz Rosselberto Himenes, da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, atendeu liminar da Viação Cidade de Mauá, operadora do lote 01 do município, e determinou nesta quinta-feira, dia 31 de outubro, que o contrato emergencial firmado com a Suzantur pela prefeitura seja “suspenso imediatamente”
Também determina que “imediatamente” a Viação Cidade de Mauá assuma novamente as operações das cinco linhas prestadas pela Suzantur desde 19 de outubro, após descredenciamento das empresas Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros por supostas invasões no sistema de Bilhetagem Eletrônica.
A empresa do lote 02, Leblon Transporte de Passageiros, não teve os serviços afetados já que a companhia conseguiu um mandado de segurança mantendo as operações em Mauá. A Prefeitura de Mauá tentou desde o dia 19 derrubar duas vezes a liminar que favorece a Leblon, mas sem sucesso.
A decisão também proíbe a instalação de validadores nos ônibus da Suzantur e proibiu que a empresa responsável pela bilhetagem, PK 9 Tecnologia, realize compensação tarifária em prol da empresa contratada em caráter emergencial.
Caso a Prefeitura descumprir a decisão pode ser multada em R$ 30 mil por dia.
A decisão veio pela Justiça de Manaus pelo fato de as empresas do Grupo Baltazar José de Sousa estarem em recuperação judicial. Com as interrupções dos serviços da Viação Cidade de Mauá, as receitas da companhia ficam comprometidas, prejudicando a recuperação judicial. A recuperação é acompanhada pela Justiça do Amazonas, já que envolve uma companhia de ônibus daquele estado pertencente a Baltazar.
“Na verdade sempre buscamos o diálogo com todas as partes. Mas temos de garantir nosso direito de operar. Temos um contrato e vencemos a licitação” – disse o empresário Baltazar de Sousa Júnior ao Blog Ponto de Ônibus/Canal do Ônibus.
PREFEITURA NÃO DEVE RETIRAR A SUZANTUR:
Em evento realizado na noite desta quinta-feira sobre o balanço da administração, o prefeito Donisete Braga disse que vai manter a Suzantur operando no lote 01 e que a decisão da justiça de Manaus não deve sobrepor a decisão da Justiça de São Paulo que negou recurso da Viação Cidade de Mauá.
Quanto à Leblon, a empresa continua operando sem alterações já que possui decisões favoráveis no Estado de São Paulo.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
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