TREZE PARTIDOS POLÍTICOS NA BAHIA PODERÃO TER FUNDO SUSPENSO POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Apenas 16 dos 29 partidos políticos na Bahia entregaram a prestação de contas anual, que engloba receitas, despesas e uso do fundo partidário em todo o ano de 2012, dentro do prazo legal, segundo apontou balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O prazo terminou nesta terça-feira (30). As siglas em situação irregular ficam sujeitas ao corte das verbas destinadas ao fundo partidário. Das 13 em débito com a Justiça Eleitoral estão PSB, PSDB, PRP, PSC, PRB, PSL, PTC, PCB, PSDC, PHS, PRTB, além de PPS e PMN, que fundiram-se e formaram a Mobilização Democrática (MD). O partido que deixar de entregar o documento, ou entregar a prestação com irregularidades, estará sujeita a ter suspensos repasses mensais de recursos do Fundo Partidário. Os relatórios serão analisados pelas respectivas instâncias da Justiça Eleitoral, que, em julgamento, vai estipular o montante e o período de suspensão dos repasses.
Fonte: Bahia Notícias
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quarta-feira, 1 de maio de 2013
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